Termos de uso

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Este website, cujo domínio é www.phidelis.com.br, é de propriedade, mantido e controlado pela PHIDELIS , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o número 23.866.326/0001-00, com sede na Avenida Canal da Costa, nº 245, salas 701, 702, 704, 705, 715, 716, 717, 718, Praia da Costa – Vila Velha/ES – CEP 29.101-440.

Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do website, suas ferramentas e condições, além de explicar os direitos e deveres dos Usuários, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

O termo “Usuário” que utilizamos neste documento se refere a qualquer pessoa natural que esteja navegando em nosso website.

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Objetivo

1.1 Objetivo. O website www.phidelis.com.br tem como objetivo a disponibilização de conteúdo informativo aos Usuários que o acessam sobre os produtos e soluções oferecidas pela PHIDELIS, além de estabelecer um canal de comunicação com os mesmos, especialmente os clientes e interessados.

Acesso e uso do website

2.1 Acesso. Não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro para acessar o conteúdo do website e utilizar suas funcionalidades.

2.2 Idade de utilização. O Usuário deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos para utilizar o website. Ao sinal de qualquer descumprimento desta regra, o acesso do Usuário ao website poderá ser suspenso ou bloqueado.

2.3 Restrições de Uso. O Usuário não poderá:

  1. Lesar direitos da PHIDELIS, dos operadores do website, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação

  2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do website, ou acessá-lo ilicitamente;

  3. Utilizar o website para viabilizar a prática de ações ilícitas e difundir conteúdo não relacionado com o objetivo do website, incluindo mensagens com conteúdo ilícito ou impróprio;

  4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.

2.4 Suspensão, bloqueio e cancelamento. A PHIDELIS se reserva no direito de suspender, bloquear ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do Usuário ao website em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao Usuário e a PHIDELIS poderá promover quaisquer medidas jurídicas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses, inclusive a competente ação de regresso, se necessário.

Direitos do controlador

3.1 Nossos Direitos. Todos os direitos relativos a este website, cujo domínio é www.phidelis.com.br, bem como suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da PHIDELIS, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela PHIDELIS (“Conteúdo do Website”). O Conteúdo do Website é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Website, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da PHIDELIS.

Propriedade intelectual

4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da PHIDELIS, a qualidade dos conteúdos disponibilizados ao Usuário é fundamental. Desenvolvemos este material ao longo de nosso ciclo de formação e eventos, através de muito esforço e dedicação. Por isso, reafirmamos que a PHIDELIS garante que todos os direitos, sobre os conteúdos e materiais disponibilizados por nós permanecerão sob a nossa titularidade e de seus autores.

4.2. Não-aquisição de Direitos. O Usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos e materiais disponibilizados neste website pelo PHIDELIS, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso.

4.3. Download de Conteúdo. É expressamente proibido que o Usuário faça download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiro.

Responsabilidades do usuário e da Phidelis

5.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso deste website e deverá respeitar as regras expressas nestes Termos de Uso, assim como a legislação aplicável.

5.2. Responsabilização Danos Eventuais. A PHIDELIS, suas afiliadas, parceiros, patrocinadores, associados, executivos e funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o website.

5.3. Não-responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a PHIDELIS não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao website, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações contidas no website não serão consideradas responsabilidade da PHIDELIS, que expressamente se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.4. Manutenção. É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

5.5. Links Externos. É possível que nosso website possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a PHIDELIS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A PHIDELIS recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

5.6. Exclusão de Responsabilidade. Quando o website facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a PHIDELIS endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nessas situações, o website atua como mero facilitador da transação entre o Usuário e tais terceiros, de modo que a PHIDELIS não é fornecedor de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros independentes. Dessa forma, a PHIDELIS não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores. Reiteramos a necessidade de o Usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

Como a Phidelis lida com o conteúdo que você e outros usuários produzem?

6.1. Criação de Conteúdo. A PHIDELIS poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, no website, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

6.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da PHIDELIS e a seu critério exclusivo. Esta proibição também se aplica às informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas que estejam de qualquer maneira disponibilizadas no website, sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da PHIDELIS.

6.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o website, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem a necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

6.4. Exclusão de Conteúdo. A PHIDELIS poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover o Conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso devido ao Usuário.

O que mais preciso saber sobre estes termos de uso?

7.1 .Alterações. Buscamos o aprimoramento constante, o que significa que nosso website poderá ser atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso ou fazer uso de nosso website. Se, de qualquer maneira, você utilizar o website mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significará que VOCÊ CONCORDA COM TODAS AS ALTERAÇÕES.

7.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

7.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela PHIDELIS e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Vitória, Espírito Santo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

7.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por gentileza, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@phidelis.com.br.